TJD-RN reverte perda de pontos de América e aplica apenas multas a clubes após julgamento nesta quinta (19)

O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do RN decidiu, na noite desta quinta-feira (19), reformar a decisão da 1ª Comissão Disciplinar e afastar a punição de perda de pontos imposta ao América Futebol Clube e ao Potyguar de Currais Novos no Campeonato Potiguar 2026.

Por maioria de 7 votos a 1, os auditores entenderam que não deveria ser aplicada a sanção esportiva de retirada de pontos, determinando apenas o pagamento de multas às equipes envolvidas no processo. Com isso, o América foi penalizado em R$ 15 mil, enquanto o Potyguar recebeu sanções financeiras que variam entre R$ 800 e R$ 2 mil.

Entenda o caso

Os dois clubes haviam sido condenados anteriormente por suposta infração ao artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), em razão da escalação de atletas considerados irregulares durante partidas do estadual.

Na decisão da 1ª Comissão Disciplinar, o América havia sido punido com a perda de 18 pontos, enquanto o Potyguar sofreu a retirada de 15 pontos, penalidades que resultaram no rebaixamento de ambas as equipes e provocaram a paralisação da segunda fase do campeonato até julgamento definitivo do recurso.

O julgamento desta quinta-feira foi determinante para o futuro da competição, já que, caso mantida a perda de pontos, o América permaneceria rebaixado à segunda divisão estadual, mesmo tendo conquistado a melhor campanha em campo na primeira fase.

Impacto na tabela

Com a nova decisão do TJD-RN, fica mantida a pontuação obtida dentro de campo pelas equipes, o que garante ao América a permanência na elite do futebol potiguar e altera diretamente o cenário da competição.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol havia suspendido o andamento do campeonato aguardando o desfecho do julgamento, uma vez que a classificação estava sub judice.

Possibilidade de recurso

Apesar da decisão favorável aos clubes, o caso ainda pode ter novos desdobramentos. As agremiações denunciantes — entre elas ABC e QFC — têm a possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, última instância da Justiça Desportiva no país.

Caso haja novo recurso, o imbróglio jurídico pode voltar a impactar o andamento do Campeonato Potiguar 2026 nas próximas semanas.