MPRN e Polícia Civil prendem líder de esquema milionário de sonegação e lavagem de dinheiro no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em atuação conjunta com a Polícia Civil, cumpriu nesta sexta-feira (23) um mandado de prisão preventiva contra um homem apontado como líder de uma associação criminosa especializada em crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais. A ação é um desdobramento da Operação Fechamento, que investiga um esquema fraudulento no setor de comércio de calçados e acessórios na Grande Natal.

De acordo com o MPRN, o preso é uma das oito pessoas denunciadas por integrar a organização criminosa, responsável por um prejuízo histórico superior a R$ 1,5 milhão em ICMS não recolhido aos cofres públicos do Estado do Rio Grande do Norte.

Esquema de sucessão empresarial fraudulenta

As investigações revelaram que o grupo utilizava um esquema estruturado de sucessão empresarial fraudulenta para manter a exploração comercial em lojas localizadas nos municípios de Natal e Parnamirim. Entre janeiro de 2008 e maio de 2025, a organização abriu sucessivos novos CNPJs em nome de terceiros, conhecidos como “laranjas”, com o objetivo de ocultar os verdadeiros gestores e blindar o patrimônio dos envolvidos.

Segundo o Ministério Público, a prática consistia em abandonar empresas com grandes dívidas tributárias e transferir toda a operação comercial para novas pessoas jurídicas, formalmente “limpas”, permitindo a continuidade das atividades sem o pagamento de impostos devidos ao Estado.

Novos crimes e descumprimento judicial

No pedido de prisão preventiva, o MPRN destacou que o investigado voltou a cometer crimes mesmo após ter obtido liberdade provisória. Conforme a denúncia, ele teria praticado novos atos de estelionato, oferecendo bens já penhorados pela Justiça como garantias judiciais para reabrir lojas e manter o funcionamento do esquema criminoso.

Interceptações telefônicas e análises de mensagens também indicaram que o réu realizava parcelamentos de dívidas tributárias milionárias sem intenção de quitá-las. Em diálogos captados durante a investigação, ele admitia que os acordos serviam apenas para “ganhar tempo”, enquanto mantinha a atividade comercial irregular.

Risco de fuga para a Europa

Outro fator determinante para a decretação da prisão preventiva foi o risco concreto de fuga. A perícia realizada no celular do investigado encontrou conversas em que ele reconhece que suas dívidas seriam “impagáveis” e demonstra planos de vender o restante do patrimônio a qualquer preço para financiar uma mudança definitiva para a Europa.

Diante do conjunto de provas, o Ministério Público considerou que a prisão era necessária para garantir a ordem pública, evitar a continuidade dos crimes e assegurar a aplicação da lei penal.

A Operação Fechamento segue em andamento, e novas medidas não estão descartadas.