Lula decide indicar Jorge Messias para vaga no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por indicar o atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha foi confirmada por ao menos cinco auxiliares e aliados presidenciais.

A nomeação de Messias destina-se a preencher o assento deixado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria aos 67 anos — idade abaixo do limite de 75 anos que poderia cumprir no STF.

Motivações e reações políticas

Segundo informações apuradas, a indicação de Jorge Messias era amplamente apoiada por lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT). Entre os cotados para a vaga de Barroso, Messias era considerado o interlocutor com quem Lula tinha maior proximidade política e institucional.

A escolha também representa uma decisão com forte viés estratégico: ao indicar alguém próximo, o presidente reforça seu perfil de protagonismo no Judiciário, ignorando, ao menos parcialmente, recomendações de alas do próprio STF e do Senado.

Importa destacar que sua seleção ocorreu em detrimento de outros nomes cotados. Um dos mais lembrados era o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que contava com o apoio de ministros do Supremo como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Após a publicação da notícia, Jorge Messias negou ter sido convidado oficialmente: “Não fui convidado para nada. Isso não passa de especulação”, declarou, embora a coluna mantenha sua versão.

Perfil de Jorge Messias

Jorge Messias, atualmente com 45 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Com sua eventual indicação aprovada e posse confirmada, poderá integrar o STF por até 30 anos, conforme as regras vigentes.

Ele atua como advogado-geral da União desde janeiro de 2023, no governo Lula — ocupando sua função na Esplanada. Antes disso, esteve à frente da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência, no governo Dilma Rousseff.

Etapas seguintes: sabatina e aprovação no Senado

O trâmite para que Messias venha a ser ministro do STF envolve o processo de sabatina no Senado Federal. Após o anúncio formal da indicação, que se espera para as próximas horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá convocá-lo para prestar esclarecimentos. Em seguida, o plenário do Senado definirá sua aprovação ou rejeição.

Apesar da expectativa positiva no cerne do governo, o nome enfrentará atenções críticas de opositores e de parlamentares que desejam evidenciar sua independência ou questionar vínculos políticos.

Impactos institucionais e simbólicos

A escolha de Jorge Messias tem múltiplas implicações:

Renovação no STF: com 45 anos, Messias representaria uma geração mais jovem na Corte, com possibilidade de longa permanência.

Proximidade política: a indicação reforça a estratégia presidencial de escolher alguém alinhado institucionalmente, o que pode gerar questionamentos sobre a imparcialidade futura em casos sensíveis.

Equilíbrio institucional: a aprovação ou rejeição pelo Senado funcionará como termômetro da força política do governo e do ambiente de negociação entre os poderes.

Reação do Judiciário: ministros do STF e lideranças vislumbram impacto nas relações entre Executivo e Corte, especialmente em matérias que envolvem política e constitucionalidade.

Fonte: Metrópoles