Natal abre edital para seleção de projetos culturais por meio do Programa Djalma Maranhão

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte), lançou nesta quarta-feira (15 de outubro de 2025) o edital do Programa Djalma Maranhão para o exercício de 2025, com o objetivo de fomentar iniciativas culturais na capital potiguar. As inscrições já estão abertas e vão até 15 de dezembro.

O que é o Programa Djalma Maranhão

O programa funciona como um mecanismo de incentivo à cultura local, apoiando projetos artísticos e culturais. A cada edição, busca fortalecer a cadeia produtiva da cultura em Natal, valorizando artistas, produtores culturais e empreendedores do setor.

Segundo Iracy Azevedo, secretária titular da Secult/Funcarte, “o Programa Djalma Maranhão é uma ferramenta essencial para valorizar os artistas, produtores e empreendedores culturais da cidade. A cada edição, reforçamos o compromisso de democratizar o acesso aos recursos públicos e estimular a economia criativa”.

Prazo e forma de inscrição

Período de inscrições: 15 de outubro a 15 de dezembro de 2025.

Local de inscrição: exclusivamente via Portal Directa (directa.natal.rn.gov.br).

Documentação exigida: formulário preenchido, currículo cultural (incluído no Mapa Cultural de Natal), orçamentos, fichas técnicas e documentação pessoal ou empresarial.

Critério para preços orçados acima de R$ 8.000: é exigido que o proponente apresente três cotações de preço recentes que atendam às tabelas reconhecidas pelo Ministério da Cultura.

Limites orçamentários e regras especiais

Cada proponente poderá inscrever até quatro projetos, desde que o valor total dos projetos não ultrapasse 2 % da renúncia fiscal prevista para 2025, que foi fixada em R$ 171.719,20.

Há uma exceção para projetos que tenham como foco a recuperação de imóveis tombados no bairro da Ribeira: nesses casos, o limite poderá alcançar 10 % da renúncia fiscal.

Além disso, os projetos precisam atender a critérios específicos:

priorização de realização em espaços públicos da cidade;

uso preferencial de recursos humanos e materiais locais;

garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência;

em projetos com participação de nomes nacionais ou internacionais, reservar espaço para artistas natalenses;

em feiras e eventos financiados pelo programa, reservar 20 % dos estandes para artesãos cadastrados na Semtas.

O Certificado de Incentivo Fiscal (CIF) terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, e a prestação de contas parcial será obrigatória para quem quiser submeter projetos em edições seguintes.

Importância para a cena cultural natalense

A iniciativa desembarca em um momento em que muitos produtores, artistas e espaços culturais enfrentam dificuldades para viabilizar seus projetos em meio à instabilidade orçamentária. Programas de incentivo municipal como este ajudam não apenas a injetar recursos, mas também a dar visibilidade, estruturar e fomentar redes de trabalho no setor.

Para além do apoio financeiro, o edital traz compromissos simbólicos e práticos significativos: exige-se protagonismo local (preferência por mão de obra e insumos da cidade), inclusão social (acessibilidade) e articulação comunitária (uso de espaços públicos). São estratégias que tendem a fortalecer o vínculo entre cultura e território em Natal.

Como obter mais informações

Interessados em consultar dúvidas ou obter orientações adicionais podem escrever para o e-mail leidjalmamaranhao@natal.rn.gov.br.