STF marca julgamento de Bolsonaro e aliados no núcleo central da trama golpista para setembro

Resumo: O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para começar em 2 de setembro o julgamento de Jair Bolsonaro e de sete réus do núcleo crucial da trama golpista. Ao todo, serão sete sessões extraordinárias previstas, a pedido de Alexandre de Moraes, com realização presencial.

O que foi definido

• Data e formato: julgamento começa no dia 2 de setembro (terça-feira), às 9h, com outras sessões distribuídas até 12 de setembro. As sessões seguintes ocorrem nos dias 3/9, 9/9, 10/9 e 12/9, com horários intercalados entre manhã e tarde.
• Composição: o julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Carmen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin (presidente da turma).
• Núcleo julgado: réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, incluindo:
  • Alexandre Ramagem (PL-RJ, ex-diretor da Abin)
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)
  • Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
  • Jair Bolsonaro (ex-presidente)
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército)
  • Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022)
• Crimes imputados: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado, com suspensão da ação pela Câmara pelos crimes ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Como será o julgamento

• Procedimento: Moraes apresentará o relatório inicial, incluindo o resumo do caso e o voto sobre absolvição ou condenação. A PGR se manifestará e os advogados terão uma hora para sustentar as defesas. Em seguida, o relator apresenta o voto, e os demais ministros votam por ordem de antiguidade, com o presidente da turma (Zanin) votando por último. A decisão será pela maioria.
• Defesas e acusações: os réus entregaram alegações finais recentemente; as defesas pedem absolvição, a anulação de delação de Mauro Cid e argumentam que as condutas imputadas seriam atos preparatórios, não puníveis pela lei brasileira. Os documentos somam 1.183 páginas.
• Críticas à celeridade: as defesas afirmam que o processo correu muito rápido, especialmente as alegações finais. Os advogados de Bolsonaro destacaram que houve longos meses de investigação para a Polícia Federal e para a PGR, algo que não foi concedido à defesa.
• Posição de Moraes: o ministro afirmou não ter acelerado o trâmite da ação penal, destacando que a investigação envolve a PF, a PGR e a própria Primeira Turma. Ressaltou que entre investigação, denúncia e processo passaram quase dois anos. Observou ainda que o caso permaneceu ativo durante o recesso, em julho, em razão de um réu preso (o general Braga Netto), ao qual não se poderia interromper o prazo processual.

Contexto adicional

• Repercussão política: o julgamento marca um momento decisivo na avaliação de responsabilidades de figuras associadas ao que as investigações classificaram como núcleo central da tentativa de golpe.
• Projeções: o resultado pode influenciar cenários político-judiciais futuros e repercutir nos debates sobre segurança institucional e legalidade de ações associadas à instabilidade política.

Observações finais

• A definição das datas reforça a continuidade do processo no STF, com agenda estruturada para examinar questões complexas envolvendo figuras de alta relevância pública e questões constitucionais sensíveis.

Fonte: UOL

Imagem: Lucio Tavora