Com relatoria do Senador Styvenson Valentim, projeto que regulamenta profissão de psicopedagogos é aprovado no Senado; matéria segue para a Câmara dos Deputados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 1675/2023, que regulamenta a profissão de psicopedagogos em todo o Brasil. A relatoria foi conduzida pelo senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), que ressaltou a importância da medida para garantir reconhecimento e valorização a uma categoria que há anos luta por regulamentação.

De autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), o projeto estabelece normas para o exercício da Psicopedagogia, área que atua na compreensão e intervenção nos processos de aprendizagem, tanto em ambientes escolares quanto clínicos.

“É um marco histórico para os psicopedagogos. A aprovação na Comissão de Assuntos Sociais representa um passo decisivo para que esses profissionais tenham segurança jurídica e reconhecimento oficial, fortalecendo ainda mais a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, afirmou o senador Styvenson Valentim.

“O senador chegou junto de uma maneira sublime para todos os psicopedagogos do Brasil. Eu sou Brasil. Mas sou antes de tudo Rio Grande do Norte. Nós sabemos o quanto essa regulamentação é importante para os nossos alunos, diretores e professores”, disse Maria Ferreira, ex-presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPP-RN). Ela conduziu a Associação de 2023 a 2025.

Com a decisão da CAS, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde será debatido nas comissões competentes e posteriormente no plenário. Caso aprovado, seguirá para sanção presidencial.