Conselho de Ética aprova suspensão de três deputados por ocupação do plenário da Câmara

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), a suspensão por 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A decisão foi tomada após mais de nove horas de reunião e ainda precisa ser confirmada pelo plenário da Casa.

A punição foi baseada em parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), que apontou quebra de decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora do plenário, ocorrida em agosto de 2025. Segundo o relatório, os três parlamentares adotaram condutas consideradas incompatíveis com o exercício do mandato.

Entenda o caso

O episódio ocorreu durante um protesto de parlamentares da oposição que ocuparam o plenário da Câmara por mais de 30 horas. A ação tinha como objetivo pressionar a presidência da Casa a pautar um projeto de anistia relacionado aos atos de 8 de janeiro e também contestar decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com as investigações:

• Marcos Pollon teria se sentado na cadeira da Presidência da Câmara, impedindo o andamento da sessão;
• Marcel van Hattem ocupou um assento na Mesa Diretora para bloquear o acesso;
• Zé Trovão teria impedido fisicamente a subida do presidente da Câmara ao comando dos trabalhos.

Votação e justificativa

A análise dos casos foi feita individualmente. Pollon e Van Hattem tiveram seus afastamentos aprovados por 13 votos a 4, enquanto Zé Trovão recebeu 15 votos favoráveis e 4 contrários.

No parecer, o relator defendeu uma punição mais rigorosa para deixar claro que o Parlamento não aceita ações que interrompam o funcionamento das atividades legislativas. A pena final de 60 dias foi superior à sugestão inicial da Mesa Diretora, que previa suspensão de 30 dias.

Próximos passos

Apesar da aprovação no Conselho de Ética, a medida ainda não é definitiva. Os deputados podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o recurso seja rejeitado, a decisão final caberá ao plenário da Câmara, que precisa aprovar a suspensão por maioria absoluta (257 deputados).

Se confirmada, a suspensão implica afastamento temporário das funções parlamentares, incluindo perda de prerrogativas e remuneração durante o período.