Pesquisador potiguar é aplaudido em congresso nacional ao defender rigor científico na proteção infantil

Um estudo desenvolvido por pesquisadores ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte ganhou destaque nacional durante o III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, realizado em Brasília pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A pesquisa “Proteção com método”, apresentada pelo pesquisador potiguar Carlos André Cavalcante da Silva, chamou atenção ao defender maior rigor técnico e científico na produção de provas em casos envolvendo crianças e adolescentes.

A palestra reuniu profissionais de diferentes áreas da rede de proteção à infância, incluindo psicólogos, advogados, pesquisadores, conselheiros tutelares e gestores públicos de diversos estados brasileiros. Segundo Carlos André, a repercussão do trabalho surpreendeu até mesmo os autores do estudo, desenvolvido de forma interdisciplinar entre especialistas do Direito e da Física.

Um dos momentos mais marcantes da apresentação ocorreu quando o pesquisador afirmou que práticas como Constelação Familiar e a chamada “Síndrome das Falsas Memórias” não possuem validação científica para serem utilizadas em processos envolvendo crianças e adolescentes. A declaração provocou uma interrupção momentânea da palestra após ser recebida com aplausos da plateia.

“Quando comecei essa pesquisa, sabia que seria um tema difícil. Mas não imaginava o tamanho do desafio. Aproximar proteção infantil de método, verificabilidade e rigor técnico ainda incomoda muita gente”, declarou o pesquisador durante o evento.

Carlos André destacou ainda que o estudo nasceu da união entre diferentes áreas do conhecimento, o que exigiu aprofundamento técnico e diálogo interdisciplinar. “Juntar uma mestre em Direito, um mestre em Física e um PhD em Física da UFRN para analisar temas normalmente discutidos apenas dentro do Direito exigiu muito estudo e dedicação de todos nós”, afirmou.

De acordo com o pesquisador, o reconhecimento do público representou um momento simbólico para o grupo de pesquisa. “Ali estavam profissionais que dedicam suas vidas à proteção de crianças e adolescentes. Sentir o apoio dessas pessoas trouxe uma mistura de felicidade, alívio e dever cumprido. Confesso que precisei me segurar para conseguir continuar a apresentação”, relatou.

O estudo defende a aplicação rigorosa dos métodos previstos em lei, especialmente o chamado depoimento especial — instrumento criado para garantir uma escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência, reduzindo a revitimização e fortalecendo a confiabilidade das provas produzidas no sistema de Justiça.

Com formação em Física e atuação também na área jurídica, Carlos André propõe a adoção de critérios inspirados no padrão internacional Daubert, utilizado em diversos países para avaliar a confiabilidade de provas técnicas e científicas. Segundo ele, decisões judiciais envolvendo crianças precisam estar fundamentadas em métodos verificáveis e cientificamente reconhecidos.

“Sem critérios técnicos claros, a decisão judicial corre o risco de se afastar da realidade — e, nesses casos, quem mais sofre é a criança”, concluiu.

Mais informações sobre o estudo e os debates apresentados no congresso podem ser acompanhadas no Instagram .