Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e impõe derrota histórica ao governo Lula

Em uma decisão inédita em mais de um século, o Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), impondo uma derrota política significativa ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, superando o mínimo de 41 votos necessários para aprovação — cenário que contrariou as expectativas do Palácio do Planalto, que estimava maioria favorável ao nome indicado.

Rejeição inédita em 132 anos

A decisão marca um fato histórico: é a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeita um indicado ao STF. Em mais de um século, apenas cinco nomes haviam sido barrados, todos ainda no período da República Velha.

A rejeição ocorre após um longo processo de articulação política. Messias foi indicado por Lula ainda em novembro do ano passado, mas a formalização só aconteceu meses depois, em meio a resistências no Congresso e dificuldades de construção de apoio.

Sabatina longa e tensão política

Antes da votação em plenário, Messias passou por uma sabatina de cerca de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve sua indicação aprovada por 16 votos a 11.

Durante a sabatina, o advogado-geral da União buscou acenos a diferentes setores, destacando seu posicionamento conservador em temas como aborto, além de defender a Constituição e a independência entre os Poderes. Também fez críticas pontuais ao funcionamento do STF, sugerindo a necessidade de “aperfeiçoamentos” na Corte.

Apesar da aprovação na comissão, o clima político no plenário foi marcado por incerteza. A votação secreta ampliou a dificuldade de previsão do resultado, e divergências dentro da própria base governista contribuíram para o desfecho negativo.

Relação abalada entre governo e Senado

A indicação de Messias já vinha tensionando a relação entre o governo federal e o Senado. Nos bastidores, lideranças da Casa defendiam outros nomes para a vaga, o que dificultou a articulação política do Planalto.

A rejeição é interpretada como um recado político ao governo Lula, evidenciando fragilidade na base aliada e dificuldade de alinhamento com o Congresso em temas estratégicos.

Próximos passos

Com a rejeição, cabe ao presidente da República indicar um novo nome para o STF. Messias era o terceiro indicado de Lula neste mandato — anteriormente, os nomes de outros ministros haviam sido aprovados sem grandes dificuldades.

O episódio deve impactar diretamente a relação entre Executivo e Legislativo e pode influenciar futuras indicações e votações no Senado, especialmente em um cenário pré-eleitoral marcado por maior polarização política.