Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias após internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um período inicial de 90 dias. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24) e leva em consideração o estado de saúde do ex-chefe do Executivo.

Bolsonaro está internado em Brasília após apresentar um quadro de broncopneumonia bacteriana, que exige acompanhamento médico constante. A medida determina que a prisão domiciliar passe a valer após a alta hospitalar.

A concessão atende a um pedido da defesa e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a necessidade de cuidados fora do sistema prisional diante das condições clínicas do ex-presidente.

Condenação e contexto
Bolsonaro cumpre pena superior a 27 anos de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, em processos que tramitam no STF. Ele estava em regime fechado desde novembro de 2025, após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça.

Regras e monitoramento
A decisão prevê o cumprimento da pena em casa, sob condições rígidas. Entre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica, restrições de visitas e proibição de comunicação externa, incluindo redes sociais. A fiscalização ficará a cargo das autoridades de segurança, com envio de relatórios periódicos ao STF.

Prazo e reavaliação
O prazo inicial da prisão domiciliar é de 90 dias, podendo ser prorrogado ou revisto conforme a evolução do quadro de saúde. O caso segue sob acompanhamento do Supremo, e novas decisões podem ser tomadas ao longo do período.

A defesa ainda não detalhou se irá apresentar novos pedidos à Justiça, enquanto aliados do ex-presidente acompanham o desenrolar da decisão.