Audiência debate aumento de taxas em contas de energia solar em Natal

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta sexta-feira (20), uma audiência pública para discutir o aumento das taxas nas contas de energia de consumidores que utilizam sistemas de energia solar. O debate foi proposto pelo vereador Fúlvio Saulo (SDD) e reuniu representantes da Neoenergia Cosern, secretarias municipais, empresas do setor e a sociedade civil.

A audiência acontece poucos dias após reunião entre vereadores e a concessionária, que apresentou explicações técnicas sobre atualizações no sistema de faturamento das contas de energia solar.

De acordo com o vereador Fúlvio Saulo, a iniciativa surgiu a partir da crescente demanda de consumidores que procuraram o mandato para relatar aumentos inesperados nas faturas. “A audiência foi proposta diante da quantidade de reclamações. Reunimos todos os envolvidos para que a sociedade entenda as razões desses aumentos e possamos buscar uma solução definitiva”, afirmou.

O parlamentar também destacou que a Neoenergia Cosern deverá disponibilizar atendimento na própria Câmara nos próximos dias, com o objetivo de esclarecer dúvidas diretamente com a população sobre o tema.

Representando a concessionária, o superintendente de Operações, Júlio Giraldi, explicou que as mudanças estão relacionadas à atualização do sistema de faturamento, realizada em outubro de 2025, seguindo determinações legais. Segundo ele, a medida tornou as faturas mais detalhadas e transparentes, especialmente em relação à cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

“A atualização do sistema permitiu que a cobrança da iluminação pública passasse a considerar o consumo total do cliente. Isso, somado a outras regras tarifárias, gerou dúvidas e a percepção de aumento nas contas”, explicou. Ele reforçou ainda que os valores arrecadados com a CIP são integralmente repassados ao município.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, ressaltou a importância da contribuição para a manutenção e expansão da iluminação pública na cidade. Segundo ele, os recursos são fundamentais para investimentos como a modernização do parque de iluminação com tecnologia em LED.

Durante a audiência, representantes do setor de energia solar também apontaram que o cenário atual é resultado de múltiplos fatores, incluindo mudanças na legislação e falhas de comunicação entre os órgãos envolvidos. Para o empresário Waldiney Godoy, é necessário revisar as normas vigentes para evitar prejuízos aos consumidores.

Consumidores presentes relataram aumentos significativos nas faturas após as mudanças. Um dos participantes afirmou que, mesmo após investir em energia solar buscando economia, foi surpreendido por cobranças muito superiores ao esperado.

Além do propositor, participaram da audiência os vereadores Daniell Rendall (Republicanos), Herberth Sena (PV), Kleber Fernandes (Republicanos), Irapoã Nóbrega (Republicanos), Cláudio Custódio (PP), Pedro Henrique (PP), Camila Araújo (União) e Preto Aquino (POD).

Ao final, Fúlvio Saulo destacou a importância de ampliar o debate e garantir transparência nas cobranças. “Nosso objetivo é assegurar que a população compreenda o que está sendo cobrado e que seus direitos sejam respeitados”, concluiu.

Foto: Sarah Carvalho