Prefeitura do Natal agenda 2ª audiência pública sobre requalificação da orla de Ponta Negra

A Prefeitura do Natal, por meio do Grupo de Trabalho Nova Ponta Negra, realiza no dia 29 de janeiro de 2026, das 9h às 14h, a segunda audiência pública voltada à elaboração do projeto de urbanização e paisagismo da orla da Praia de Ponta Negra. O encontro será realizado na Associação dos Moradores dos Parques Residenciais Ponta Negra e Alagamar (AMPA).

A convocação foi oficializada por meio de edital publicado em edição extra do Diário Oficial do Município nesta terça-feira (13), conforme determina o Regimento Interno do Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto Municipal nº 13.370/2025.

A audiência tem como objetivo discutir os principais eixos e diretrizes urbanísticas, ambientais e paisagísticas que irão nortear o projeto de requalificação da orla. A proposta é incorporar contribuições da sociedade civil, usuários do espaço e representantes de diferentes segmentos interessados, garantindo um processo participativo, com transparência e controle social.Coordenador do Grupo de Trabalho e secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, Arthur Dutra destacou a importância do diálogo com a população durante a construção do projeto.

“A requalificação da orla de Ponta Negra é um projeto estratégico para a cidade e precisa ser construída de forma coletiva. A audiência pública é um espaço fundamental para ouvir a sociedade, acolher sugestões e assegurar que o resultado final represente a identidade, as necessidades e as vocações do território”, afirmou.Além da audiência aberta ao público em geral, a Prefeitura informou que as comunidades tradicionais de Ponta Negra, como pescadores e rendeiras, já foram formalmente convocadas para a realização da Consulta Livre, Prévia e Informada, assegurando o respeito às tradições locais e aos direitos desses grupos no processo decisório.

O projeto de requalificação será desenvolvido por meio de um concurso público nacional de arquitetura e urbanismo, sob a coordenação do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). A contratação da entidade foi concluída em dezembro de 2025 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), responsável pelo suporte técnico-operacional do certame.

Durante a audiência, os participantes poderão se manifestar oralmente, mediante inscrição no local, e também encaminhar contribuições por escrito. Todo o material será registrado, analisado e sistematizado pelo Grupo de Trabalho, com posterior divulgação no portal oficial da Prefeitura do Natal.

A gestão municipal convida moradores, entidades, profissionais, instituições e demais interessados a participarem do encontro e contribuírem para a construção de um projeto que valorize a paisagem, o meio ambiente, a cultura local e o uso democrático da orla de Ponta Negra.

Foto: Magnus Nascimento/Secom