Senador Styvenson Valentim defende PEC que cria avaliação periódica para ministros do STF e cobra equilíbrio entre Poderes

Em discurso contundente no Plenário do Senado Federal nesta terça-feira (9), o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) defendeu maior equilíbrio institucional entre os Poderes da República e apresentou críticas diretas à postura de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar voltou a defender sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mecanismos de avaliação individual da conduta e das manifestações públicas dos ministros da Corte.

Durante o pronunciamento, Styvenson afirmou que integrantes do STF estariam utilizando espaços da própria instituição para criticar decisões do Senado, o que, segundo ele, revela uma postura incompatível com o diálogo entre Poderes. “Quando precisam de votos, batem à nossa porta nos gabinetes. Mas depois não querem se reportar a esta Casa, que constitucionalmente tem a responsabilidade de avaliá-los”, declarou.

O senador destacou que, diferentemente de outros magistrados do Judiciário, os ministros do Supremo não estão submetidos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob as mesmas regras e que não existe, atualmente, um instrumento de fiscalização efetiva sobre suas condutas. “O STF é o único dos Poderes que não passa por reavaliação periódica. Não enfrenta o crivo do voto popular, não passa pelo referendo periódico e necessário, típico do processo democrático, como passam o Legislativo e o Executivo”, criticou.

Styvenson também mencionou dados de pesquisas de opinião pública para embasar sua preocupação com o distanciamento entre a Suprema Corte e a sociedade. Ele citou levantamento da Quaest de julho de 2022, indicando que 70% dos brasileiros não sabem sequer o significado da sigla STF, e outro, de setembro de 2025, mostrando que apenas metade da população confia no tribunal. “Mesmo com esses níveis de desconhecimento e desconfiança, não há qualquer preocupação institucional em rever posturas. Isso é grave para a democracia”, alertou.

A PEC defendida por Styvenson propõe que os ministros sejam submetidos a avaliações individuais pelo Senado, permitindo que condutas e declarações sejam analisadas de forma institucional. O parlamentar afirmou que não se trata de interferência nas decisões jurídicas da Corte, mas de garantir responsabilidade e transparência no exercício do cargo. “Não estou falando de decisões jurídicas, mas da forma pessoal e política como alguns ministros vêm se posicionando. É disso que se trata: responsabilidade, prestação de contas e respeito ao papel constitucional de cada Poder”, concluiu.

Ao final de sua fala, o senador reforçou que o debate sobre a proposta deve ocorrer com seriedade no Congresso, como forma de fortalecer a harmonia entre os Poderes da República. Para Styvenson, “no xadrez institucional, joga-se com as peças da Constituição — e xeque-mate sem prestação de contas não combina com democracia”.