Davi Alcolumbre adia sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao STF

Envio da mensagem formal pelo Executivo não ocorreu; presidente do Senado aponta “omissão grave” e cancela cronograma

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou nesta terça-feira (2) a sabatina e a votação da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada no plenário após o governo federal não enviar a mensagem formal de indicação, documento obrigatório para que o processo avance.

Cronograma cancelado

A programação inicialmente previa três etapas:

• Leitura da indicação em 3 de dezembro;
• Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
• Votação em plenário no dia 10.

Com a ausência da mensagem oficial, todo o cronograma foi suspenso.

Alcolumbre afirmou que a falha do Executivo constitui “uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo” e classificou a situação como “omissão grave e sem precedentes”. Ele alertou que seguir com o processo sem o documento poderia gerar questionamentos regimentais.

Sem nova data definida, líderes governistas demonstram preocupação com o risco de que a sabatina não ocorra mais em 2025. Por outro lado, aliados avaliam que o tempo adicional pode favorecer Messias, que teria mais espaço para articulação política com senadores.

Contexto da indicação

A escolha de Messias havia sido anunciada publicamente em novembro e publicada no Diário Oficial da União. A expectativa inicial era concluir o processo rapidamente, com sabatina prevista para o dia 10.

A CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), já preparava o roteiro da sessão, mas ficou impossibilitada de avançar sem o envio formal da mensagem presidencial.

Próximos passos

Para que o processo seja retomado, o governo precisa encaminhar oficialmente a indicação ao Senado. Apenas após esse protocolo é que a Mesa poderá estabelecer um novo calendário para leitura, sabatina e votação.

Enquanto isso, a cadeira aberta no STF permanece vaga, e o impasse evidencia a tensão entre Executivo e Legislativo sobre o controle dos prazos de indicações ao Supremo.