Comissão de Finanças aprova empréstimo de R$ 100 milhões da Prefeitura de Natal junto ao BNDES

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização (CFOCF) da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 874/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 100 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso será destinado à modernização da gestão pública municipal, com foco em tecnologia, inovação e eficiência administrativa.

De acordo com a mensagem encaminhada pelo Executivo à Câmara, o investimento será aplicado na criação do programa “Natal Digital: Cidade Inteligente, Gestão Eficiente”, com prazo de execução de 36 meses. O projeto abrange seis eixos estratégicos: Governança Digital; Talento Digital e Gestão da Mudança; Infraestrutura de Tecnologia da Informação; Aprimoramento do Atendimento ao Cidadão; Transformação Digital da Gestão Pública – Área Finalística; e Modernização da Gestão Tributária Municipal.

Segundo o vereador Pedro Henrique (PP), vice-presidente da Comissão, a operação de crédito permitirá que Natal implemente tecnologias já consolidadas em outras capitais brasileiras, trazendo benefícios diretos à população.

“O programa prevê a modernização dos semáforos, para dar maior fluidez ao trânsito, e a implantação de videomonitoramento facial para reforçar a segurança pública, entre outras iniciativas”, explicou o parlamentar.

Além do projeto do Executivo, a reunião da CFOCF também analisou outras quatro proposições. Entre elas, o destaque foi o Projeto de Lei nº 547/2025, de autoria do vereador Léo Souza (Republicanos), que determina a obrigatoriedade da instalação e sinalização de botões de pânico em elevadores de condomínios e edifícios da capital potiguar. A medida tem como objetivo oferecer uma ferramenta de proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Muitos elevadores modernos já possuem esse dispositivo, mas os mais antigos ainda não. Queremos garantir que ele exista e esteja sinalizado, para que mulheres, idosos ou crianças possam pedir ajuda rapidamente em casos de emergência”, afirmou Léo Souza.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 476/2025, de autoria do vereador Eriko Jácome (MDB), que institui o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher com Câncer de Mama. A proposta prevê o uso de tecnologias de informação, como aplicativos, plataformas digitais e inteligência artificial, para o acompanhamento remoto e personalizado das pacientes, durante e após o tratamento.

A reunião da Comissão contou com a presença dos vereadores Robson Carvalho (União Brasil), Daniell Rendall (Republicanos) e da vereadora Samanda Alves (PT).

O parecer favorável da CFOCF ao projeto do empréstimo é um passo importante para que a proposta siga à apreciação do plenário da Câmara Municipal. Se aprovada, a operação junto ao BNDES marcará um novo ciclo de transformação digital e modernização da administração pública em Natal.