Comissão da Câmara aprova projeto que cria “Censo de Inclusão” para mapear crianças e idosos com deficiência em Natal

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei nº 742/2023, que institui o “Censo de Inclusão”. A proposta tem como objetivo realizar o cadastro, identificação e mapeamento de crianças e idosos com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida na capital potiguar.

De autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), o projeto busca fornecer dados concretos que sirvam de base para a criação e aprimoramento de políticas públicas voltadas à inclusão e acessibilidade. Segundo o relator da proposta, vereador Herberth Sena (PV), a iniciativa “possibilita a construção de um diagnóstico real da realidade local, permitindo a elaboração de estratégias mais assertivas de inclusão, acessibilidade e assistência”.

Durante a reunião, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 617/2024, de autoria do vereador Preto Aquino (Pode), que estabelece prioridade no despacho e execução de pedidos de poda ou corte de árvores quando houver justificativa relacionada à preservação, criação ou ampliação da acessibilidade.

O presidente da comissão, vereador Tércio Tinoco (União), comemorou o avanço das discussões e destacou o ritmo de trabalho do colegiado. “Conseguimos zerar a pauta. Designamos mais cinco projetos e aprovamos dois que agora seguem para o plenário. São iniciativas que reforçam nosso compromisso com a acessibilidade e a inclusão em Natal”, afirmou.

Com a aprovação, as duas propostas seguem agora para análise e votação no plenário da Câmara Municipal.