Fiscalização nacional aponta problemas em postos e IPEM/RN registra falha em equipamento

De 15 a 19 de setembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), participou da Operação Abastecimento Seguro, uma ação de fiscalização coordenada nacionalmente pelo Inmetro. A iniciativa teve como objetivo assegurar a conformidade de bombas medidoras de combustíveis, sistemas de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) e o aditivo automotivo ARLA 32, utilizado para redução de poluentes em veículos a diesel.

A operação foi realizada simultaneamente em todo o país, abrangendo uma ampla gama de equipamentos e produtos utilizados em postos de combustíveis. No Rio Grande do Norte, foram 74 itens fiscalizados, entre bombas de combustíveis, medidas materializadas de volume, sistemas de medição para GNV e amostras de ARLA 32. O estado teve desempenho positivo: foi registrada apenas uma irregularidade, relacionada ao sistema de desligamento automático de um dos bicos de abastecimento em um posto. O estabelecimento foi notificado e tem um prazo de 30 dias para realizar a regularização.

Em âmbito nacional, a operação inspecionou 17.987 produtos e instrumentos, incluindo 2.398 bombas medidoras em postos de combustíveis. Ao todo, foram registradas 503 irregularidades, representando um índice nacional de 20,98%.

Os sistemas de medição de GNV também foram alvo de fiscalização, com 120 instrumentos verificados. A taxa de não conformidade nesses sistemas nas regiões Nordeste e Sudeste ficou em 6,84%. Já nas análises do ARLA 32, um dos componentes mais importantes para a redução de emissões veiculares, foram examinadas 8.706 amostras, das quais apenas 0,08% apresentaram irregularidades — índice considerado extremamente baixo pelos técnicos do Inmetro.

DESTAQUE REGIONAL: NORDESTE LIDERA EM IRREGULARIDADES

Apesar dos bons resultados obtidos no Rio Grande do Norte, a região Nordeste foi a que apresentou o maior percentual de inconformidades no país, com um índice de 34,47%. Em seguida aparece a região Sul, com 27,25%. Os dados acendem um alerta para a necessidade de reforçar as ações fiscalizatórias e de educação dos fornecedores quanto à importância da conformidade técnica e legal dos equipamentos utilizados no abastecimento.

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

De acordo com o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, a operação reforça o papel fundamental da autarquia na proteção do consumidor e na promoção da segurança coletiva.

“A Operação Abastecimento Seguro evidencia a importância do trabalho do Inmetro. Diversos produtos e instrumentos foram verificados com foco na proteção do consumidor e na segurança da sociedade. O Inmetro seguirá atuando para assegurar a conformidade dos produtos por meio de fiscalizações”, destacou o presidente.

COMO DENUNCIAR IRREGULARIDADES

O Inmetro orienta os consumidores a ficarem atentos a possíveis irregularidades durante o abastecimento. Em caso de suspeitas, é possível registrar denúncias junto à Ouvidoria do Inmetro, pelo site oficial do órgão ou pelo telefone 0800 285 1818 (ligação gratuita de telefone fixo), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Além disso, em situações que envolvam acidentes ou incidentes de consumo, o cidadão deve reportar o ocorrido por meio do Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, uma importante ferramenta de acompanhamento de riscos associados a produtos e serviços no Brasil.