Vereador Preto Aquino tem projeto aprovado para criação de programa permanente de reciclagem em instituições públicas municipais

A Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 386/2024, de autoria do vereador Preto Aquino, que determina a criação de um programa permanente de reciclagem de resíduos orgânicos nas instituições públicas municipais. A proposta integra as ações voltadas à sustentabilidade e ao fortalecimento das políticas ambientais na capital potiguar.

De acordo com o texto aprovado, os órgãos e instituições vinculados ao município deverão adotar medidas para o correto gerenciamento de resíduos orgânicos produzidos diariamente, incentivando práticas de reaproveitamento e destinação ambientalmente adequada. Entre os objetivos da matéria estão a redução do impacto ambiental, a diminuição do volume de lixo enviado aos aterros sanitários e a promoção da educação ambiental dentro do serviço público.

A iniciativa prevê ainda a implementação de ações educativas e campanhas de conscientização voltadas para servidores, estudantes e usuários dos serviços públicos, estimulando a separação correta dos resíduos e a adoção de hábitos sustentáveis no cotidiano.

Autor da proposta, Preto Aquino destacou a importância da reciclagem orgânica como ferramenta de preservação ambiental e de incentivo à responsabilidade socioambiental no município. Segundo o parlamentar, o projeto busca transformar as instituições públicas em exemplos de boas práticas ambientais para a população.

A aprovação do PL nº 386/2024 reforça o debate sobre sustentabilidade e gestão de resíduos sólidos em Natal, tema que vem ganhando espaço nas discussões legislativas diante dos desafios ambientais enfrentados pelos centros urbanos. O projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal.