Câmara de Natal aprova projeto que amplia gratuidades no transporte público

A Câmara Municipal de Natal deu sinal verde, nesta quinta-feira (9), para um projeto que pode mexer diretamente no bolso e na rotina de quem depende de ônibus na capital. Em primeira discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 244/2026, que cria novas regras para benefícios tarifários no transporte público da cidade.

Na prática, a proposta amplia as gratuidades e tenta reorganizar o sistema. Um dos principais pontos é a liberação de passagem gratuita para estudantes das redes públicas municipal e estadual do ensino fundamental e médio que moram a mais de 500 metros da escola. Já para os demais estudantes, a meia-passagem continua garantida — e com novidade: o benefício também valerá para todos os usuários em dias de feriado.

O texto ainda prevê transporte gratuito em dias de eleição e também para candidatos que vão fazer o Enem. Outro destaque é a possibilidade de tarifa zero aos domingos e em datas específicas, principalmente para facilitar o acesso a áreas comerciais como Alecrim e Cidade Alta, além de eventos promovidos pela Prefeitura.

Por outro lado, o projeto também endurece as regras: quem usar os benefícios de forma irregular poderá enfrentar punições mais rígidas.

Debate entre vereadores

A proposta gerou चर्चा no plenário. A vereadora Nina Souza (PL) saiu em defesa do projeto, afirmando que a ideia é organizar o sistema sem pesar ainda mais no bolso de quem paga a tarifa cheia. Segundo ela, a Prefeitura assumir a gratuidade de estudantes da rede estadual pode ajudar a evitar novos aumentos.

Já o vereador Daniel Valença (PT) votou a favor, mas fez um alerta. Para ele, ampliar gratuidades é importante, mas é preciso mais transparência nos custos do sistema e uma licitação que melhore o serviço. Ele destacou que a população ainda sofre com problemas nas linhas e na qualidade do transporte.

O único voto contrário foi do vereador Matheus Faustino (União). Ele criticou o projeto por não garantir melhorias práticas para os usuários, como renovação da frota, mais linhas e acessibilidade.

Outros projetos aprovados

Além da pauta do transporte, a sessão também aprovou outros seis projetos. Entre eles, o que cria o “Dia do Cuidador do Idoso” no calendário oficial de Natal. A proposta busca valorizar os profissionais que cuidam da população idosa no dia a dia.

Próximos passos

O projeto sobre o transporte ainda não está valendo. Ele segue em tramitação e deve passar por uma nova votação no plenário antes de virar lei.

Se aprovado em definitivo, pode representar mudanças importantes para estudantes, trabalhadores e toda a população que depende do transporte público na capital.