Lula formaliza indicação de Jorge Messias ao STF após meses de articulação política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira (31) ao Senado Federal a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A formalização ocorre mais de quatro meses após o anúncio do nome e destrava uma etapa decisiva do processo de escolha para a Corte.

A cadeira em disputa foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Desde então, o posto permanecia vago enquanto o governo articulava apoio político para viabilizar a aprovação do indicado no Senado.

Tramitação e desafios no Senado

Com o envio da mensagem presidencial, o nome de Messias passa a tramitar no Senado, onde será analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O indicado deverá ser submetido a sabatina e, posteriormente, seu nome será votado pelos senadores em plenário. Para ser aprovado, é necessária maioria absoluta — ao menos 41 votos favoráveis.

Apesar do avanço, o governo ainda enfrenta resistência política. A indicação foi alvo de divergências internas no Congresso, especialmente por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o que contribuiu para o atraso no envio formal do nome.

Mesmo sem garantia de apoio suficiente, o Palácio do Planalto decidiu encaminhar a indicação, sob o argumento de que a prerrogativa constitucional de escolha é exclusiva do presidente da República.

Perfil do indicado

Natural de Pernambuco, Jorge Messias tem 45 anos e é advogado de carreira da Advocacia-Geral da União, onde ingressou como procurador da Fazenda Nacional em 2007. Atualmente, ocupa o comando da AGU no governo Lula e é considerado um dos principais conselheiros jurídicos do presidente em temas estratégicos.

Messias também acumulou passagens por diferentes órgãos do governo federal, incluindo a Casa Civil e ministérios, além de ter atuado como procurador junto ao Banco Central e ao BNDES.

Indicado ainda em novembro de 2025, ele é visto como nome de confiança do presidente e, se aprovado, será o terceiro ministro do STF escolhido por Lula em seu atual mandato.

Próximos passos

Caso seja aprovado pelo Senado, Messias será nomeado oficialmente por decreto presidencial e tomará posse em sessão solene no Supremo. Ele deverá integrar a Segunda Turma da Corte e herdará o acervo de processos deixado por Barroso.

A indicação reacende o debate político em torno da composição do STF e do papel do Senado na validação dos nomes escolhidos pelo Executivo, em um momento de tensão e articulação entre os Poderes.