Comissão de Esporte aprova quatro pareceres na 1ª reunião

A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (2), a primeira reunião de 2026 e aprovou quatro pareceres a projetos de lei voltados ao fortalecimento do esporte e ao desenvolvimento sustentável na capital potiguar.

Reconduzido à presidência do colegiado, o vereador Luciano Nascimento (PSD) destacou a responsabilidade de conduzir os trabalhos por mais um ano. Segundo ele, o esporte deve ser tratado como política pública estratégica.

“É uma honra máxima ser reconduzido de forma unânime pelos meus pares. O esporte é ferramenta de inclusão, de disciplina, de educação e de enfrentamento à vulnerabilidade. Em 2026, vamos trabalhar ainda mais para fomentar o esporte nos bairros e comunidades da nossa cidade”, afirmou.

A comissão passa a contar com o vereador Cláudio Custódio (PP) na vice-presidência, além dos parlamentares Samanda Alves (PT), Tércio Tinoco (União) e Cleiton da Policlínica (PSDB). De acordo com Luciano, o grupo seguirá empenhado em fortalecer tanto o esporte amador quanto o de alto rendimento no município.

Projetos aprovados

Entre as matérias analisadas está o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria de Cláudio Custódio, que reconhece a arte marcial “Godai Ju Jutsu Do” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal. A proposta destaca a modalidade como uma filosofia de vida baseada em princípios como energia, suavidade, harmonia, caminho e fraternidade.

Para o autor, o incentivo às artes marciais tem impacto social direto.

“Quando a gente fala de esporte, fala de oportunidade para crianças e adolescentes aprenderem disciplina e hierarquia. O projeto apoia não apenas as artes mais conhecidas, mas também aquelas que têm forte papel social e ajudam a tirar a garotada do mau caminho”, declarou.

Outro destaque foi o PL nº 828/2023, de autoria de Tércio Tinoco, que altera a Lei Municipal nº 296/2009 para ampliar o Programa Bolsa Atleta, incluindo também a Bolsa Técnico. A proposta prevê incentivo financeiro a atletas, paratletas e treinadores, com gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL).

Segundo o parlamentar, o fortalecimento do programa é essencial para garantir condições reais de treinamento e participação em competições.

“O Bolsa Atleta Olímpica e Paralímpica, e agora também para os técnicos, é fundamental. Muitos atletas chegam à secretaria ou aos gabinetes em busca de ajuda para competir. Com esse programa fortalecido, queremos garantir condições reais de preparação”, afirmou, demonstrando expectativa de que a matéria avance ao plenário e seja posteriormente sancionada pelo prefeito Paulinho Freire.

Também recebeu parecer favorável o PL nº 852/2023, de autoria do vereador Eriko Jácome (PP), que dispõe sobre o desenvolvimento sustentável do município, integrando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas aos projetos e programas municipais.

Com a aprovação dos pareceres na comissão, as matérias seguem agora para tramitação nas demais comissões temáticas e, posteriormente, para votação em plenário.