Presidente da Câmara de Natal firma parceria com o Ministério Público para fortalecer combate ao tráfico de pessoas

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, firmou parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para reforçar as ações de prevenção e combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho em condição análoga à escravidão. A adesão ocorreu durante reunião na sede do MPT, com a presença da procuradora Andrea Gondim e do procurador-chefe Gleydson Gadelha.

Na ocasião, foi assinado o termo de adesão ao projeto Liberdade no Ar, iniciativa nacional coordenada pelo MPT que busca ampliar a conscientização da sociedade e capacitar trabalhadores e instituições para identificar possíveis situações de exploração. O projeto está alinhado ao Protocolo de Palermo — ratificado pelo Estado brasileiro —, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas e aos Planos Nacionais de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.

Criado a partir de um caso real ocorrido durante um voo comercial, o projeto teve início no setor aeroportuário, contando com a adesão de órgãos como Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e concessionárias de aeroportos em todo o país. Atualmente, a iniciativa avança para os setores rodoviário e aquaviário, ampliando o alcance das ações preventivas.

Com a formalização da parceria, a Câmara Municipal de Natal passa a integrar oficialmente o projeto, comprometendo-se a participar de ações educativas, capacitações, fóruns e campanhas de conscientização. A Casa Legislativa também irá divulgar conteúdos informativos em seus canais institucionais e aderir à campanha Coração Azul, promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), símbolo global da luta contra o tráfico humano.

Para Eriko Jácome, a adesão representa um avanço no fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de crime. “O tráfico humano e o trabalho escravo são crimes silenciosos, que muitas vezes passam despercebidos. Ao aderir ao Liberdade no Ar, a Câmara de Natal assume um compromisso institucional de ajudar a sociedade a reconhecer esses sinais, fortalecer a prevenção e proteger vidas. Essa é uma responsabilidade de todos nós”, afirmou o presidente.

A iniciativa reforça o papel das instituições públicas na promoção de políticas de prevenção, informação e proteção às vítimas, ampliando o debate e o engajamento social no combate a práticas que violam direitos humanos fundamentais.