Câmara de Natal aprova orçamento de R$ 5,85 bilhões para 2026 com 326 emendas incorporadas

A Câmara Municipal de Natal concluiu, nesta quinta-feira (19), a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026, aprovando um orçamento estimado em R$ 5,85 bilhões para a Prefeitura do Natal. O valor representa um acréscimo de aproximadamente 10% em relação ao orçamento vigente em 2025 e estabelece as diretrizes de receitas e despesas do município para o próximo ano.

Encaminhado pelo Executivo municipal por meio do Projeto de Lei nº 750/2025, o texto final da LOA incorporou 326 emendas parlamentares. Ao todo, 503 emendas foram apresentadas pelos vereadores durante a tramitação da matéria: 95 foram rejeitadas em plenário e outras 85 acabaram retiradas pelos próprios autores após negociações e ajustes ao longo do processo legislativo.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Eriko Jácome (PP), avaliou a votação como resultado de um diálogo institucional responsável entre o Legislativo e o Executivo. Segundo ele, a incorporação de mais de 300 emendas demonstra o compromisso da Casa com o aprimoramento do principal projeto analisado anualmente pelo Parlamento municipal.
“A Câmara votou com responsabilidade, em diálogo com o Executivo, encartando mais de 300 emendas para melhorar o projeto mais importante do ano”, afirmou.

Líder da bancada governista, o vereador Aldo Clemente (PSDB) destacou que, apesar da redução no número de emendas aprovadas em comparação ao ano anterior — quando mais de mil propostas foram incorporadas ao orçamento —, o foco em 2026 foi a qualificação das iniciativas apresentadas.
“Houve mais responsabilidade e direcionamento. Tivemos menos emendas, mas mantivemos o foco beneficiando todas as áreas”, ressaltou o parlamentar.

As emendas aprovadas contemplam diferentes setores da administração pública municipal, com destaque para segurança, infraestrutura urbana, saúde e ações sociais. O vereador Eliabe Marques (PL) destacou investimentos voltados à segurança pública e à melhoria dos espaços urbanos.
“Destinamos recursos para viaturas, equipamentos, qualificação dos profissionais da segurança e também para a construção de praças”, pontuou.

Já a vereadora Thábatta Pimenta (PSOL) enfatizou o impacto social das emendas de seu mandato, especialmente na Zona Norte da capital.
“Garantimos uma passarela na Zona Norte, a reestruturação das UPAs da região e a caracterização original da estátua de Iemanjá. São ações que chegam a muitas pessoas”, declarou.

Com a aprovação em plenário, a Lei Orçamentária Anual de 2026 segue agora para sanção do prefeito de Natal. Após a conclusão da votação da LOA, a Câmara Municipal inicia oficialmente o recesso parlamentar, retomando os trabalhos legislativos no próximo período legislativo.