STF sinaliza apoio a redução de penas do 8 de Janeiro, mas centrão pressiona por anistia ampla que inclua Bolsonaro

A coincidência entre o início do julgamento dos envolvidos na trama golpista do 8 de Janeiro e a intensificação da articulação política em Brasília recolocou a pauta da anistia no centro do debate nacional. Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende uma proposta que limite-se à redução de penas para os condenados, o centrão e aliados de Jair Bolsonaro pressionam pelo perdão total, inclusive para o ex-presidente.

Disputa política e eleitoral

Nos bastidores, líderes do centrão e da oposição afirmam não haver espaço no Congresso para uma anistia restrita. Segundo cálculos de parlamentares, já haveria cerca de 300 votos na Câmara para aprovar um perdão amplo, suficiente para barrar eventual prisão de Bolsonaro. O julgamento dele e de outros sete réus termina na próxima semana, com expectativa de condenação que pode somar mais de 40 anos de prisão.

Uma eventual anistia, no entanto, não teria efeito sobre a inelegibilidade de Bolsonaro definida pela Justiça Eleitoral. Nesse cenário, cresceria a candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que desembarcou em Brasília para articular pessoalmente com o centrão. A avaliação em alas do STF e no governo Lula é que Tarcísio busca consolidar-se como alternativa ao bolsonarismo para 2026, unindo apoio parlamentar e respondendo à desconfiança de parte da base radical.

Resistência do Senado e alternativas

Na noite de terça-feira (2), Alcolumbre reforçou sua oposição à anistia ampla. Ele afirmou trabalhar em um projeto de lei alternativo, herdado de seu antecessor Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que prevê redução de penas, mas exclui perdão a financiadores e articuladores dos atos. Esse texto teria a simpatia de ministros do Supremo, mas enfrenta resistência dentro do bolsonarismo.

Apesar da pressão, setores do Congresso cogitam um meio-termo: um acordo que alivie penas sem abrir caminho para o perdão irrestrito. Essa solução teria como contrapartida um compromisso tácito de parte do STF de não barrar a medida, evitando desgaste institucional.

Movimento no Congresso

Na Câmara, a pressão recai sobre o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que admitiu a possibilidade de pautar a votação. Embora a proposta de anistia não entre em discussão nesta semana, há expectativa de que seja levada ao plenário após o término do julgamento, em 12 de setembro. Um requerimento de urgência pode ser analisado já na próxima semana, acelerando a tramitação.

Entre os partidos que mais pressionam pela anistia ampla estão PP, União Brasil e Republicanos. Governadores alinhados ao bolsonarismo, como Romeu Zema (MG), Ratinho Jr. (PR), Ronaldo Caiado (GO) e o próprio Tarcísio, também se posicionaram publicamente a favor do perdão.

Posição do Supremo

No STF, ministros reconhecem que a proposta de Alcolumbre é mais aceitável, mas percebem maior disposição do meio político em avançar com uma anistia total após a mobilização de Tarcísio e do centrão. Nos bastidores, houve críticas às declarações recentes do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que disse ser impossível discutir anistia antes do julgamento, mas admitiu que, após as sentenças, o tema passa a ser “uma questão política”.

O tribunal é formado por dez ministros, incluindo os dois indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, além dos cinco magistrados da Primeira Turma, que julgam diretamente o caso do ex-presidente.

Próximos passos

A eventual aprovação de uma anistia, seja ela restrita ou ampla, dependeria de três etapas: votação no Congresso, sanção presidencial — sujeita a veto de Lula — e possível revisão pelo STF, que certamente seria provocado a avaliar a constitucionalidade da medida.

Por ora, o embate político gira em torno de duas teses: a redução de penas defendida por Alcolumbre, com eco no Supremo, e a anistia total articulada pelo centrão, que pode se tornar uma bandeira decisiva para 2026.