Projeto de Lei do senador Styvenson Valentim visa garantir cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Cansado de horas ao telefone ou de ter que enfrentar burocracias intermináveis para cancelar um serviço de telefonia ou internet? É para enfrentar este problema (com o qual praticamente todo brasileiro já se deparou um dia ) que tramita no Senado o Projeto de Lei 4.855/2024, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB RN), que visa simplificar e acelerar o processo de cancelamento de contratos com essas empresas.

O projeto propõe que as operadoras de telefonia e internet sejam obrigadas a disponibilizar a opção de rescisão de serviços contratados diretamente em suas páginas na internet. Isso significa que, em vez de enfrentar longas esperas e procedimentos burocráticos, os consumidores poderão cancelar seus contratos de maneira rápida e descomplicada, com apenas alguns cliques.

Segundo o senador Styvenson Valentim, “é inadmissível que, em plena era digital, os consumidores ainda precisem passar por processos exaustivos para exercer seu direito de cancelar um serviço. Este projeto de lei busca eliminar essas barreiras e garantir um atendimento mais ágil e eficiente.”

O PL 4.855/2024 também inclui medidas para garantir a transparência no processo de cancelamento. As operadoras deverão fornecer informações claras e detalhadas sobre os passos necessários para a rescisão, evitando assim possíveis mal-entendidos e conflitos.

Se aprovado, o Projeto de Lei 4.855/2024 representará um marco na relação entre consumidores e operadoras, colocando fim a uma das principais queixas dos usuários e promovendo um ambiente de maior confiança e respeito.