{"id":743,"date":"2025-03-28T11:30:46","date_gmt":"2025-03-28T14:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomagao.com\/?p=743"},"modified":"2025-03-28T11:30:49","modified_gmt":"2025-03-28T14:30:49","slug":"camara-de-natal-avanca-na-criacao-da-cei-das-invasoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomagao.com\/?p=743","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Natal avan\u00e7a na cria\u00e7\u00e3o da CEI das invas\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

O presidente da C\u00e2mara Municipal de Natal (CMN), vereador Eriko J\u00e1come (PP) deve oficializar a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI) criada para investigar invas\u00f5es de propriedades e im\u00f3veis particulares em Natal no come\u00e7o da pr\u00f3xima semana. No entanto, j\u00e1 se comenta nos bastidores da Casa que para atender toda a representatividade dos blocos partid\u00e1rios, a CEI contar\u00e1 com cinco membros, inclusive os nomes dos vereadores que ir\u00e3o comp\u00f4-la.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 praxe e tradi\u00e7\u00e3o em toda Casa legislativa, o autor da proposta de cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o investigat\u00f3ria, como \u00e9 o caso do vereador Matheus Faustino (Uni\u00e3o Brasil), deve ter indica\u00e7\u00e3o natural, mas o parlamentar n\u00e3o reivindica a presid\u00eancia da CEI, que tem com alvo principal a atua\u00e7\u00e3o do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).<\/p>\n\n\n\n

Faustino atua para ser o relator dos trabalhos, segundo informa\u00e7\u00f5es de bastidores da CMN. Outros nomes que est\u00e3o sendo cogitados para compor a Comiss\u00e3o s\u00e3o os vereadores Subtenente El\u00edabe (PL), Cl\u00e1udio Cust\u00f3dio (PP), Camila Ara\u00fajo (Uni\u00e3o) e mesmo a bancada de oposi\u00e7\u00e3o \u2013 dos aliados PT e PSOL, n\u00e3o tenha assinado o requerimento de cria\u00e7\u00e3o da CEI, ser\u00e1 representada pelo vereador petista Daniel Valen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Pelo fato de ser comiss\u00e3o tempor\u00e1ria, regimentalmente a CEI tem 120 dias para trabalhar a investiga\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es irregulares em Natal, como a instala\u00e7\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, os trabalhos dever\u00e3o entrar e ser finalizados na \u00faltima semana de junho, podendo ser prorrogada, uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a depender do andamento dos trabalhos, a CEI pode se estender pelo segundo semestre, at\u00e9 o fim de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Um dos 23 vereadores que assinaram a CEI, o vereador Cl\u00e1udio Cust\u00f3dio (PP) entende que al\u00e9m da \u201coportunidade de conhecer e de entender o MLB\u201d, tamb\u00e9m vai \u201cse buscar e identificar que im\u00f3veis da nossa cidade acumularam d\u00edvidas que se tornaram impag\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o ao IPTU e que podem ser usadas com funcionalidade social para se atender a uma perspectiva constitucional do direito \u00e0 moradia que os cidad\u00e3os t\u00eam\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O vereador Robson Carvalho classifica o MLB de \u201cmovimento vagabundo\u201d por promover invas\u00f5es em estabelecimentos comerciais, \u201cgerando preju\u00edzos significativos e deixando lojistas, comerciantes e consumidores assustados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

MLB<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em conta nas redes sociais, o MLB j\u00e1 reagiu contra a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito, apontando os vereadores que a apoiam \u201cde inimigos do povo pobre\u201d, que \u201cquerem criminalizar a luta pela moradia e ocupam espa\u00e7os abandonados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O MLB insinua como \u201cmotivo\u201d dos vereadores \u00e9 o fato do movimento ser contra a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n