{"id":4859,"date":"2026-05-21T14:36:51","date_gmt":"2026-05-21T17:36:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomagao.com\/?p=4859"},"modified":"2026-05-21T14:36:53","modified_gmt":"2026-05-21T17:36:53","slug":"preto-aquino-garante-vitoria-para-gestantes-camara-de-natal-aprova-projeto-do-vereador-que-humaniza-o-parto-desde-o-pre-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomagao.com\/?p=4859","title":{"rendered":"Preto Aquino Garante Vit\u00f3ria para Gestantes: C\u00e2mara de Natal Aprova Projeto do Vereador que Humaniza o Parto desde o Pr\u00e9-Natal"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Natal deu um passo significativo para o fortalecimento dos direitos reprodutivos e a humaniza\u00e7\u00e3o do parto na capital potiguar. Em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada nesta quinta-feira, 21 de maio de 2026<\/strong>, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 19\/2025<\/strong>, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos)<\/strong>.
A proposta assegura \u00e0s gestantes o direito de indicar formalmente o seu acompanhante para os momentos do parto e p\u00f3s-parto em qualquer uma das consultas realizadas durante o pr\u00e9-natal na rede de sa\u00fade p\u00fablica municipal (SUS).<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7o no Planejamento e na Autonomia da Gestante<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Embora o direito ao acompanhante j\u00e1 seja garantido por legisla\u00e7\u00e3o federal, o projeto de Preto Aquino inova ao descentralizar e antecipar essa escolha. Na pr\u00e1tica, a medida retira das m\u00e3os da burocracia hospitalar de \u00faltima hora o poder de decis\u00e3o e o transfere integralmente para a gestante ainda na fase de acompanhamento m\u00e9dico.
Ao registrar o nome do acompanhante de confian\u00e7a no prontu\u00e1rio do pr\u00e9-natal, o sistema de sa\u00fade \u00e9 obrigado a se preparar previamente para o acolhimento dessa pessoa, evitando os frequentes entraves administrativos e constrangimentos que muitas mulheres enfrentam ao dar entrada nas maternidades p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

O Pronunciamento no Plen\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o vereador Preto Aquino subiu \u00e0 tribuna da Casa Legislativa para discursar. Em sua fala, o parlamentar sublinhou o impacto psicol\u00f3gico da presen\u00e7a de um porto seguro para a mulher em um dos momentos mais vulner\u00e1veis e importantes de sua vida.<\/p>\n\n\n\n

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“Obrigado, presidente. Gostaria de agradecer aos vereadores, vereadoras, pela aprova\u00e7\u00e3o do nosso projeto muito importante: a presen\u00e7a de um acompanhante na hora do parto. S\u00f3 sabe esse afeto, essa seguran\u00e7a de uma gestante na hora do parto em ter ali aquela pessoa da sua confian\u00e7a que realmente pode acompanhar. Ent\u00e3o, fico muito feliz na aprova\u00e7\u00e3o do referido projeto de lei. Muito obrigado.”<\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lise Pol\u00edtica e Impacto Social<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Do ponto de vista da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na capital, a aprova\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 19\/2025 representa uma vit\u00f3ria estrat\u00e9gica para Preto Aquino e para o partido Podemos. O vereador consegue consolidar sua imagem junto a uma pauta de forte apelo social e de sa\u00fade p\u00fablica, conectando-se diretamente com as demandas das periferias de Natal, onde o atendimento do SUS \u00e9 a \u00fanica via de acesso \u00e0 sa\u00fade materna.
A medida ataca diretamente tr\u00eas gargalos hist\u00f3ricos do atendimento obst\u00e9trico p\u00fablico:<\/p>\n\n\n\n