{"id":303,"date":"2025-02-27T16:32:39","date_gmt":"2025-02-27T19:32:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomagao.com\/?p=303"},"modified":"2025-02-27T16:32:41","modified_gmt":"2025-02-27T19:32:41","slug":"saque-aniversario-do-fgts-95-milhoes-de-trabalhadores-nao-poderao-sacar-todos-os-recursos-diz-ministro-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomagao.com\/?p=303","title":{"rendered":"Saque-anivers\u00e1rio do FGTS: 9,5 milh\u00f5es de trabalhadores n\u00e3o poder\u00e3o sacar todos os recursos, diz ministro do Trabalho"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\"><em>Esses trabalhadores, segundo Marinho, anteciparam o que tinham a receber por meio de linha de cr\u00e9dito com os bancos. Por conta disso, ter\u00e3o de deixar parte dos recursos na conta do FGTS para honrar esses compromissos. Novas regras devem ser publicadas nesta sexta-feira. Veja se voc\u00ea tem direito.<\/em><\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img  title=\"\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/kJdVvpTGjXrcvv6SewjnArGbxZQ=\/0x0:1600x900\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2021\/S\/h\/sa4Rb7RfK7OyQw1Mc9Dw\/fgts.jpeg\"  alt=\"%blogdomagao %mag\u00e3o %magao %blog @not\u00edcias\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">FGTS &#8211; Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o \u2014 Foto: Lucas Figueira\/G1<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dos 12 milh\u00f5es de trabalhadores que receber\u00e3o recursos do saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), 9,5 milh\u00f5es de pessoas, ou seja, 80% deles,&nbsp;<strong>n\u00e3o v\u00e3o poder sacar o valor integral<\/strong>&nbsp;a que teriam direito pelas novas regras, informou o ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>?A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que esses trabalhadores fizeram antecipa\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio por meio de uma linha de cr\u00e9dito com os bancos.<\/li>\n\n\n\n<li>?Por conta disso, ter\u00e3o de deixar parte dos recursos na conta do FGTS para honrar esses compromissos com as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/li>\n\n\n\n<li>?O percentual dispon\u00edvel para saque na modalidade vai de 5% a 50% do saldo do fundo, al\u00e9m de uma parcela adicional.<\/li>\n\n\n\n<li>?O saldo do FGTS ser\u00e1 liberado para os trabalhadores que optaram pelo saque-anivers\u00e1rio e foram demitidos, ou se aposentaram, entre janeiro de 2020 e a data da publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. Esses trabalhadores tiveram os recursos retidos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida provis\u00f3ria com a mudan\u00e7a deve ser publicada nesta sexta-feira (28).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Governo Federal publica nesta sexta-feira (28) MP com mudan\u00e7as no saldo FGTS<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;O senhor pega seu aplicativo na Caixa. Ele tem R$ 75 mil [em sua conta do FGTS]. Desse valor, ele antecipou R$ 35 mil. Ent\u00e3o, ele tem R$ 40 mil l\u00edquido. Esse trabalhador, que eu vou explicar agora, ele ter\u00e1 o direto de sacar os R$ 40 mil. Os R$ 35 mil v\u00e3o ficar l\u00e1 para honrar o que ele antecipou da institui\u00e7\u00e3o financeira, que receber\u00e1 em parcelas, tal qual o contrato honrado&#8221;, disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O valor total dessa libera\u00e7\u00e3o inicial ser\u00e1 de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es, metade do total informado pelo governo, de R$ 12 bilh\u00f5es. Ou seja, R$ 6 bilh\u00f5es ser\u00e3o injetados de imediato na economia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quem tem direito,&nbsp;os recursos ser\u00e3o liberados imediatamente em 6 de mar\u00e7o. Segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho, 11,4 milh\u00f5es de trabalhadores, o equivalente a 93,5% do total de pessoas que ter\u00e3o os valores do saque-anivers\u00e1rio liberados pelo governo federal,&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2025\/02\/26\/114-milhoes-de-trabalhadores-que-aderiram-ao-saque-aniversario-receberao-ate-r-3-mil-diz-ministro.ghtml\">receber\u00e3o at\u00e9 R$ 3 mil.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O restante dos recursos ser\u00e1 liberado 110 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (MP). Os valores a serem liberados posteriormente se referem aos valores acima de R$ 3 mil, o equivalente aos outros R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Quais s\u00e3o as modalidades de saque do FGTS?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O FGTS possui duas principais modalidades de saque:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u2705 Saque-rescis\u00e3o: permite que o trabalhador saque integralmente os recursos quando \u00e9 demitido sem justa causa, incluindo a multa rescis\u00f3ria de 40%. \u00c9 a modalidade padr\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>\u2705 Saque-anivers\u00e1rio: permite um saque anual, no m\u00eas do anivers\u00e1rio do trabalhador. A modalidade \u00e9 opcional, e se perde o direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. O que muda com a nova medida do governo?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova regra permite que os trabalhadores que optam pelo saque-anivers\u00e1rio, e que tenham sido demitidos de janeiro de 2020 at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, possam sacar o valor total dispon\u00edvel no fundo de garantia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">? IMPORTANTE: Essa mudan\u00e7a \u00e9 tempor\u00e1ria. Os trabalhadores que forem demitidos depois da assinatura da medida est\u00e3o sujeitos \u00e0 regra antiga: ter\u00e3o o saldo retido e recebem apenas a multa de 40%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Quem poder\u00e1 sacar os recursos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apenas os trabalhadores que haviam optado pelo saque-anivers\u00e1rio e foram demitidos de 2020 at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o da medida, na pr\u00f3xima sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida do governo n\u00e3o prev\u00ea mudan\u00e7as nas regras de saque para quem pediu demiss\u00e3o. Assim, valem as normas em vigor sobre o FGTS, em que o trabalhador n\u00e3o pode movimentar o saldo e n\u00e3o recebe multa rescis\u00f3ria de 40% sobre o saldo do fundo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Como ser\u00e1 feito o pagamento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pagamento ser\u00e1 feito em duas etapas. No primeiro momento, o saldo ser\u00e1 liberado at\u00e9 o limite de R$ 3 mil. O que ultrapassar essa quantia, passa para a segunda fase.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>? PRIMEIRA ETAPA: libera\u00e7\u00e3o de saldo at\u00e9 R$ 3 mil ser\u00e1 realizada a partir de 6 de mar\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n<li>? SEGUNDA ETAPA: libera\u00e7\u00e3o do restante a partir de 17 de junho.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o governo, 93% dos trabalhadores que poder\u00e3o ser beneficiados com a medida t\u00eam at\u00e9 R$ 3 mil para sacar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">? IMPORTANTE: Trabalhadores com conta na Caixa Econ\u00f4mica Federal receber\u00e3o o dinheiro automaticamente nas datas indicadas. Quem tem conta em outros bancos, dever\u00e1 acompanhar um calend\u00e1rio espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Qual o calend\u00e1rio de pagamento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u27a1\ufe0f&nbsp;<strong>Para saldo de at\u00e9 R$ 3 mil e dep\u00f3sito autom\u00e1tico na conta cadastrada no FGTS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>6 de mar\u00e7o:<\/strong>\u00a0nascidos em janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>7 de mar\u00e7o:<\/strong>\u00a0nascidos em maio, junho, julho e agosto.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>10 de mar\u00e7o:<\/strong>\u00a0nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u27a1\ufe0f<strong>&nbsp;Para saldo acima de R$ 3 mil (saldo extra liberado em junho):<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>17 de junho:<\/strong>\u00a0nascidos em janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>18 de junho:\u00a0<\/strong>nascidos em maio, junho, julho e agosto.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>20 de junho<\/strong>: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. Quem n\u00e3o tem conta banc\u00e1ria tamb\u00e9m pode sacar?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2705 Sim. Cerca de 2 milh\u00f5es de trabalhadores que n\u00e3o possuem conta banc\u00e1ria poder\u00e3o sacar o dinheiro nas ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal ou lot\u00e9ricas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. Quem continuar\u00e1 sem direito ao saque do saldo total do FGTS?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">? Trabalhadores que aderirem ao saque-anivers\u00e1rio ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da medida continuar\u00e3o impedidos de sacar o saldo total em caso de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">? Quem pediu demiss\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 sacar o FGTS, pois a medida vale apenas para quem foi demitido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">? Quem antecipou valores do saque-anivers\u00e1rio por meio de empr\u00e9stimos n\u00e3o poder\u00e1 sacar a parte do saldo usada como garantia do cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. ? Resumo: quem pode sacar o FGTS com a nova medida?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u2705 Quem aderiu ao saque-anivers\u00e1rio e foi demitido sem justa causa entre janeiro de 2020 e a publica\u00e7\u00e3o da MP.<\/li>\n\n\n\n<li>\u2705 Trabalhadores ter\u00e3o os valores liberados automaticamente em duas etapas.<\/li>\n\n\n\n<li>\u2705 A medida \u00e9 tempor\u00e1ria e n\u00e3o altera as regras futuras do saque-anivers\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A MP ser\u00e1 publicada nesta sexta-feira (28).<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Os valores ser\u00e3o creditados automaticamente na conta cadastrada no FGTS.<\/li>\n\n\n\n<li>Quem tem conta na Caixa, recebe no dia 6 de mar\u00e7o se o saldo for de at\u00e9 R$ 3 mil.<\/li>\n\n\n\n<li>Se houver saldo maior, o recebimento ocorre em 17 de junho.<\/li>\n\n\n\n<li>Quem n\u00e3o tem conta banc\u00e1ria poder\u00e1 sacar o valor diretamente nas ag\u00eancias da Caixa ou lot\u00e9ricas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esses trabalhadores, segundo Marinho, anteciparam o que tinham a receber por meio de linha de cr\u00e9dito com os bancos. Por conta disso, ter\u00e3o de deixar parte dos recursos na conta do FGTS para honrar esses compromissos. Novas regras devem ser publicadas nesta sexta-feira. Veja se voc\u00ea tem direito. 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