As prioridades do governo para os pr\u00f3ximos dois anos foram apresentadas nesta ter\u00e7a-feira (11) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Participaram da reuni\u00e3o, na resid\u00eancia oficial do presidente do Senado, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, e do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, al\u00e9m de l\u00edderes de bancadas. Alguns dos projetos que fazem parte da lista de prioridades ainda n\u00e3o foram enviados ao Congresso e quatro j\u00e1 est\u00e3o em an\u00e1lise no Senado. O presidente da Casa prometeu “um ano de muito trabalho pelo Brasil”.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Este \u00e9 apenas o primeiro de muitos encontros que queremos para come\u00e7ar a conversar e a dialogar sobre o futuro do Brasil, sem aspecto ideol\u00f3gico e pol\u00edtico-partid\u00e1rio. Que a gente possa buscar nossas converg\u00eancias e deixar um pouco as diverg\u00eancias de lado, em favor do Brasil e dos brasileiros. \u00c9 com esse esp\u00edrito que eu agrade\u00e7o a participa\u00e7\u00e3o de todos os nossos colegas nessa reuni\u00e3o e digo a voc\u00eas: todos n\u00f3s estamos aqui com esse esp\u00edrito de fazer a diferen\u00e7a, enquanto Parlamento, na agenda do Brasil, mas principalmente dos brasileiros \u2014 disse Davi.<\/p>\n\n\n\n
A lista tem 25 iniciativas que o Executivo considera priorit\u00e1rias em 2025 e 2026 na \u00e1rea econ\u00f4mica, entre medidas internas do governo e proposi\u00e7\u00f5es legislativas. Dessas propostas, algumas j\u00e1 est\u00e3o no Congresso e outras ainda est\u00e3o sendo elaboradas pelo governo. Na semana passada, os ministros apresentaram a lista ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, Haddad agradeceu ao Congresso o empenho para aprovar as medidas econ\u00f4micas nos dois primeiros anos de governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Ele tamb\u00e9m agradeceu a Davi Alcolumbre pela disposi\u00e7\u00e3o de fazer, logo no in\u00edcio de seu mandato na Presid\u00eancia do Senado, uma reuni\u00e3o de trabalho com todos os l\u00edderes \u2014 do governo e da oposi\u00e7\u00e3o \u2014 para discutir essas prioridades. O ministro disse que 2025 ser\u00e1 um ano produtivo do ponto de vista legislativo.<\/p>\n\n\n\n \u2014 As duas casas [Senado e C\u00e2mara] est\u00e3o unidas no prop\u00f3sito de ajudar o Brasil e com projetos bastante amadurecidos para melhorar ainda mais o ambiente de neg\u00f3cios. O que est\u00e1 aqui [na lista] est\u00e1 adiantado, mas outras propostas vir\u00e3o. O presidente Lula j\u00e1 tem um conjunto de medidas em tramita\u00e7\u00e3o interna no governo e que v\u00e3o complementar essas 25 iniciativas importantes. Fa\u00e7o quest\u00e3o de registrar tamb\u00e9m que algumas senadoras e alguns senadores pediram que projetos pr\u00f3prios do Senado fossem incorporados \u00e0 agenda \u2014 disse Haddad, que prometeu analisar essas iniciativas para que sejam incorporadas \u00e0 lista.<\/p>\n\n\n\n Um dos projetos que fazem parte da lista \u00e9 a segunda parte da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria (PLP 108\/2024<\/a>). O projeto cria o Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CG-IBS), essencial para que a reforma possa ser implementada. O texto estabelece normas para gerenciar e administrar o novo imposto. A gest\u00e3o do comit\u00ea ser\u00e1 compartilhada entre estados e munic\u00edpios. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o projeto seja aprovado pelo Senado ainda em 2025<\/a>, j\u00e1 que o per\u00edodo de teste de cobran\u00e7a dos novos impostos come\u00e7a em 2026.<\/p>\n\n\n\n O texto tamb\u00e9m define como ser\u00e1 o processo administrativo para resolver disputas relativas ao IBS, como o dinheiro arrecadado ser\u00e1 distribu\u00eddo e como ser\u00e3o tratados os saldos de cr\u00e9ditos do ICMS durante a transi\u00e7\u00e3o para o novo imposto. O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em outubro de 2024 e aguarda a distribui\u00e7\u00e3o para as comiss\u00f5es do Senado.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m est\u00e1 no Senado o projeto que trata das novas regras para o funcionamento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB – PL 2.926\/2023<\/a>). A ideia \u00e9 aumentar a efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es entre institui\u00e7\u00f5es financeiras, reduzindo custos e trazendo mais seguran\u00e7a ao consumidor. O SBP \u00e9 respons\u00e1vel pela intermedia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de fundos, valores mobili\u00e1rios e outros ativos financeiros. A mat\u00e9ria foi aprovada na C\u00e2mara<\/a> em novembro. No Senado, ainda aguarda a distribui\u00e7\u00e3o para as comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O Senado tamb\u00e9m pode analisar o PL 3\/2024,<\/a> que promove atualiza\u00e7\u00f5es na Lei de Fal\u00eancias<\/a>. Entre outros pontos, o projeto busca fortalecer a governan\u00e7a no processo falimentar, introduzindo a figura do gestor fiduci\u00e1rio e a cria\u00e7\u00e3o do plano de fal\u00eancias. O texto tamb\u00e9m trata do mandato do administrador judicial e de medidas para agilizar a venda dos bens da massa falida. O projeto tamb\u00e9m aguarda despacho para as comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O quarto projeto listado pelo governo que j\u00e1 est\u00e1 em an\u00e1lise na Casa \u00e9 o que que cria a execu\u00e7\u00e3o extrajudicial de d\u00edvidas (PL 6.204\/2019<\/a>). Pelo texto, a execu\u00e7\u00e3o extrajudicial passaria a ser uma das atribui\u00e7\u00f5es dos tabeli\u00e3es de protesto. Segundo a autora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o texto busca facilitar e tornar mais r\u00e1pida a cobran\u00e7a de d\u00edvidas. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n A lista tem projetos que est\u00e3o sendo analisados pela C\u00e2mara dos Deputados, como o que regulamenta a intelig\u00eancia artificial (PL 2.338\/2023<\/a>). O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024<\/a>. Para Haddad, o ritmo de aprova\u00e7\u00e3o, em casos como este, \u00e9 t\u00e3o importante quanto o m\u00e9rito dos textos.<\/p>\n\n\n\n \u2014 N\u00f3s estamos num mundo muito veloz. N\u00f3s precisamos compreender que h\u00e1 200 pa\u00edses competindo por capital, competindo por investimento, competindo pela fronteira da economia, intelig\u00eancia artificial, transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, est\u00e1 tudo acontecendo simultaneamente, ent\u00e3o o m\u00e9rito \u00e9 importante mas o ritmo tamb\u00e9m \u00e9. N\u00e3o podemos perder algumas janelas de oportunidade que est\u00e3o surgindo diante de n\u00f3s em virtude de vantagens competitivas que o Brasil tem, mas tem por um prazo limitado \u2014 alertou.<\/p>\n\n\n\n Entre os projetos da lista que ainda devem ser enviados pelo governo ao Congresso est\u00e3o os que tratam da reforma do Imposto de Renda (IR) e da regulamenta\u00e7\u00e3o da emenda constitucional que limitou os supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico (EC 135<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As prioridades do governo para os pr\u00f3ximos dois anos foram apresentadas nesta ter\u00e7a-feira (11) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Participaram da reuni\u00e3o, na resid\u00eancia oficial do presidente do Senado, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, e do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, al\u00e9m de l\u00edderes de bancadas. 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